Legal
Termos de Serviço
Última atualização: 01 de janeiro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Busca Mais (buscamais.org), você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Busca Mais é um portal de notícias que oferece conteúdo jornalístico gratuito ao público em geral. Funcionalidades adicionais, como comentários e salvamento de artigos, requerem cadastro. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.
3. Cadastro e Conta
Ao criar uma conta, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade da sua senha;
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado da sua conta;
- Ser responsável por todas as atividades realizadas com suas credenciais.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não:
- Publicar conteúdo falso, difamatório, ofensivo ou ilegal;
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários;
- Tentar acessar sistemas ou dados além do permitido;
- Usar bots, scrapers ou qualquer automação não autorizada;
- Reproduzir ou redistribuir nosso conteúdo sem autorização expressa;
- Praticar qualquer ato que viole a legislação brasileira vigente.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no Busca Mais — incluindo textos, fotografias, gráficos, logotipos e identidade visual — é protegido por direitos autorais e pertence ao Busca Mais ou a seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
6. Comentários e Conteúdo do Usuário
Ao publicar comentários em nossa plataforma, você concede ao Busca Mais uma licença não exclusiva para exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo. Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover qualquer comentário que viole estes termos ou as leis aplicáveis, sem aviso prévio.
7. Limitação de Responsabilidade
O Busca Mais se esforça para manter informações precisas e atualizadas, mas não garante a completude ou exatidão de todo o conteúdo publicado. Em nenhuma hipótese o Busca Mais será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos nossos serviços.
8. Links Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência. O Busca Mais não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por eles.
9. Encerramento de Conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel de configurações ou entrando em contato conosco. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Serviço, com ou sem aviso prévio.
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail juridico@buscamais.org ou pelo nosso formulário de contato.